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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1954/2023 | Autoriza abertura de crédito especial | 20/12/2023 | Detalhes |
1953/2023 | Inclui parágrafo único no art. 261 da LeiMunicipal nº 1.873/2022, que “Consolida alegislação tributária do Município de Vila Novado Sul, estabelecendo o novo Código TributárioMunicipal, revoga a Lei Municipal nº 073, de 29de dezembro de 1993, dá outras providências”,ass... | 20/12/2023 | Detalhes |
1952/2023 | Altera os itens “a” e “c” do § 1º do Art. 72; incluios §§ 8º, 9º, 10º, 11º e 12º no Art. 72; altera osincisos I e XII do Art. 73; inclui os incisos XIII, XIV,XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI e XXII no Art. 73;revoga o Art. 74, passando a vigorar com novaredação; altera o ... | 20/12/2023 | Detalhes |
1951/2023 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. | 20/12/2023 | Detalhes |
1950/2023 | Autoriza abertura de Crédito Especial. | 12/12/2023 | Detalhes |
1949/2023 | Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de convenio com o Município de São Sepé RS, com o objetivo de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Arroio Bossoroca, que faz divisa entre esses Municípios, e dá outras providências. | 12/12/2023 | Detalhes |
1948/2023 | Autoriza Abertura de Crédito Especial. | 23/11/2023 | Detalhes |
1947/2023 | Autoriza a abertura de crédito Especial. | 23/11/2023 | Detalhes |
1946/2023 | Autoriza o poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem. | 23/11/2023 | Detalhes |
1945/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | 23/11/2023 | Detalhes |
1944/2023 | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício de 2024. | 23/11/2023 | Detalhes |
1943/2023 | Autoriza a abertura de crédito Especial. | 12/12/2023 | Detalhes |
1942/2023 | Autoriza abertura de crédito. | 12/12/2023 | Detalhes |
1941/2023 | Autoriza abertura de crédito especial. | 12/12/2023 | Detalhes |
1940/2023 | Denomina de Hipólito Rodrigues Silva “Rua A”. | 23/11/2023 | Detalhes |
1939/2023 | Autoriza abertura de crédito adicional especial. | 18/09/2023 | Detalhes |
1938/2023 | Institui o Programa “Em dia com Vila Nova” e dá outras providências. | 18/09/2023 | Detalhes |
1937/2023 | Autoriza abertura de crédito especial. | 04/09/2023 | Detalhes |
1936/2023 | Determina critérios para fixação da base de cálculos do Imposto sobre a Transmissão “Inter-vivos" de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. | 23/08/2023 | Detalhes |
1935/2023 | Autoriza o Poder Executivo a ceder, na forma de cessão de uso, o prédio desativado da Escola Municipal Percival Brenner, localizado no distrito de Santa Terezinha, para a Associação de Produtores da Santa Terezinha. | 17/08/2023 | Detalhes |
1934/2023 | Autoriza abertura de crédito especial. | 26/07/2023 | Detalhes |
1933/2023 | Autoriza a abertura de crédito Especial. | 26/07/2023 | Detalhes |
1932/2023 | Autoriza a abertura de crédito. | 26/07/2023 | Detalhes |
1931/2023 | Autoriza a abertura de Crédito especial. | 26/07/2023 | Detalhes |
1930/2023 | Autoriza contratação por tempo determinado de Médico Veterinário para atender ao Termo de Cooperação Técnica - FPE nº 228/2021 entre o Município de Vila Nova do Sul e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR do Estado do Rio Grande do Sul. | 26/07/2023 | Detalhes |
1929/2023 | Autoriza abertura de crédito suplementar. | 26/07/2023 | Detalhes |
1928/2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.a- Agencia de Fomento/RS para aquisição de um (1) trator. | 26/07/2023 | Detalhes |
1927/2023 | Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município. | 14/07/2023 | Detalhes |
1926/2023 | Dispõe sobre o padrão de vencimento do cargo efetivo de contador e dá outras providências. | 14/07/2023 | Detalhes |
1925/2023 | Autoriza recebimento de recurso da Cooperativa Tritícola Sepeense LTDA para custeio de obras de passeio público na Avenida Prim da Silveira Neves. | 14/07/2023 | Detalhes |
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