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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1954/2023 Autoriza abertura de crédito especial 20/12/2023
1953/2023 Inclui parágrafo único no art. 261 da LeiMunicipal nº 1.873/2022, que “Consolida alegislação tributária do Município de Vila Novado Sul, estabelecendo o novo Código TributárioMunicipal, revoga a Lei Municipal nº 073, de 29de dezembro de 1993, dá outras providências”,ass... 20/12/2023
1952/2023 Altera os itens “a” e “c” do § 1º do Art. 72; incluios §§ 8º, 9º, 10º, 11º e 12º no Art. 72; altera osincisos I e XII do Art. 73; inclui os incisos XIII, XIV,XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI e XXII no Art. 73;revoga o Art. 74, passando a vigorar com novaredação; altera o ... 20/12/2023
1951/2023 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. 20/12/2023
1950/2023 Autoriza abertura de Crédito Especial. 12/12/2023
1949/2023 Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de convenio com o Município de São Sepé RS, com o objetivo de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Arroio Bossoroca, que faz divisa entre esses Municípios, e dá outras providências. 12/12/2023
1948/2023 Autoriza Abertura de Crédito Especial. 23/11/2023
1947/2023 Autoriza a abertura de crédito Especial. 23/11/2023
1946/2023 Autoriza o poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem. 23/11/2023
1945/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial. 23/11/2023
1944/2023 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício de 2024. 23/11/2023
1943/2023 Autoriza a abertura de crédito Especial. 12/12/2023
1942/2023 Autoriza abertura de crédito. 12/12/2023
1941/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 12/12/2023
1940/2023 Denomina de Hipólito Rodrigues Silva “Rua A”. 23/11/2023
1939/2023 Autoriza abertura de crédito adicional especial. 18/09/2023
1938/2023 Institui o Programa “Em dia com Vila Nova” e dá outras providências. 18/09/2023
1937/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 04/09/2023
1936/2023 Determina critérios para fixação da base de cálculos do Imposto sobre a Transmissão “Inter-vivos" de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. 23/08/2023
1935/2023 Autoriza o Poder Executivo a ceder, na forma de cessão de uso, o prédio desativado da Escola Municipal Percival Brenner, localizado no distrito de Santa Terezinha, para a Associação de Produtores da Santa Terezinha. 17/08/2023
1934/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 26/07/2023
1933/2023 Autoriza a abertura de crédito Especial. 26/07/2023
1932/2023 Autoriza a abertura de crédito. 26/07/2023
1931/2023 Autoriza a abertura de Crédito especial. 26/07/2023
1930/2023 Autoriza contratação por tempo determinado de Médico Veterinário para atender ao Termo de Cooperação Técnica - FPE nº 228/2021 entre o Município de Vila Nova do Sul e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR do Estado do Rio Grande do Sul. 26/07/2023
1929/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar. 26/07/2023
1928/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.a- Agencia de Fomento/RS para aquisição de um (1) trator. 26/07/2023
1927/2023 Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município. 14/07/2023
1926/2023 Dispõe sobre o padrão de vencimento do cargo efetivo de contador e dá outras providências. 14/07/2023
1925/2023 Autoriza recebimento de recurso da Cooperativa Tritícola Sepeense LTDA para custeio de obras de passeio público na Avenida Prim da Silveira Neves. 14/07/2023
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