Defensoria Pública apresenta resultados e reforça parceria com a Câmara de Vila Nova do Sul em busca de mais acesso à justiça para a população.

Assuntos Jurídicos - Terça-feira, 19 de Maio de 2026


Defensoria Pública apresenta resultados e reforça parceria com a Câmara de Vila Nova do Sul em busca de mais acesso à justiça para a população.

Durante a 14ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul recebeu o defensor público Marcus Vinicius Krüger Becker, que realizou uma prestação de contas sobre os serviços da Defensoria Pública na comarca de São Sepé, a qual abrange o município de Vila Nova do Sul.

Os principais pontos abordados pelo defensor foram:

Atuação e Jurisdição:
Dr. Marcus Vinicius explicou a função da Defensoria Pública em garantir o acesso à justiça para a população, destacando que, embora a sede da comarca seja em São Sepé, o órgão também atende os cidadãos de Vila Nova do Sul que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade.

Dados de Atendimento:
Foi apresentado um volume expressivo de trabalho no período de 2025 a 2026, com 6.690 atendimentos realizados e média de 566 atendimentos mensais. O defensor ressaltou ainda o uso de tecnologias, como o WhatsApp, que auxiliam na aproximação e no atendimento aos assistidos.

Desafios Estruturais:
O defensor expôs o déficit de pessoal e os desafios orçamentários enfrentados pela instituição, enfatizando a importância de parcerias com o Poder Legislativo local para fortalecer e ampliar o atendimento às comunidades.

Parceria com a Câmara:
O presidente da Casa Legislativa, juntamente com demais vereadores, manifestou apoio à instituição, colocando a Câmara de Vereadores à disposição para viabilizar um espaço de atendimento ou estratégias que facilitem o acesso da população local aos serviços jurídicos da Defensoria, reforçando o compromisso do Legislativo com a comunidade.

Transmissão ao vivo:
A sessão foi transmitida ao vivo pela Rádio Pampiana FM 87.9, além da página oficial da Câmara no Facebook e do canal oficial no YouTube, garantindo amplo acesso da comunidade aos debates, apresentações e assuntos discutidos durante a reunião.

A transmissão completa pode ser conferida na íntegra através do link:

 

Câmara Municipal


Vila Nova do Sul