.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/02/2024 |
Número | ||
1962 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Autoriza a contratação de Psicólogo, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, de acordo com a Lei Federal nº 13.935/2019. |
Arquivos
Número: 1962 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1962/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1962/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.