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Vila Nova do Sul, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 Telefone (55) 3234-1080

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Emendas

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O que é emenda?


A emenda é o meio pelo qual é possível alterar a forma ou o conteúdo de um projeto de lei (ou de outra proposição normativa), no todo ou em parte. A emenda deve ser discutida e votada pelo Plenário juntamente com o projeto ao qual se refere.

Em geral, a emenda pode ser proposta pelo vereador autor do projeto a ser modificado (pela emenda) ou por outro vereador que não seja autor do projeto. Por isso dizemos que a emenda possibilita a participação coletiva na elaboração da norma.


TENHA ACESSO AS NOSSAS EMENDAS CLICANDO NA ABA DOCUMENTOS.


Emenda Modificativa nº 001-2022 do Projeto de Lei nº 1.766/2022

Emenda Modificativa nº 002-2022 do Projeto de Lei nº 2.820/2022

Emenda Modificativa nº 003-2022 do Projeto de Lei nº 2.820/2022

Emenda Modificativa nº 004-2022 do Projeto de Lei nº 2.820/2022

Emenda Modificativa nº 005-2022 do Projeto de Lei nº 2.820/2022

Emenda Modificativa nº 007-2022 do Projeto de Lei nº 2.820/2022.

Emenda Supressiva nº 001-2022do Projeto de Lei nº 2.816/2022. 

Emenda Supressiva nº 003-2022do Projeto de Lei nº 2.820/2022. 

Emenda Supressiva nº 004-2022 do Projeto de Lei nº 2.820/2022. 

Emenda Modificativa nº 010-2022 do Projeto de Lei nº 2.849/2022.

Emenda Modificativa nº 011-2022 do Projeto de Lei nº 2.849/2022. 

Emenda Modificativa nº 012-2022 do Projeto de Lei nº 2.849/2022. 

Emenda Aditiva nº 001-2022do Projeto de Lei nº 2.849/2022. 

Emenda Modificativa n°014-2022 do Projeto de Lei n°2.859/2022. 




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