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Vila Nova do Sul, domingo, 25 de setembro de 2022 
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Atendimento: Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 às 13h30
Página
A emenda é o meio pelo qual é possível alterar a forma ou o conteúdo de um projeto de lei (ou de outra proposição normativa), no todo ou em parte. A emenda deve ser discutida e votada pelo Plenário juntamente com o projeto ao qual se refere.
Em geral, a emenda pode ser proposta pelo vereador autor do projeto a ser modificado (pela emenda) ou por outro vereador que não seja autor do projeto. Por isso dizemos que a emenda possibilita a participação coletiva na elaboração da norma.
TENHA ACESSO AS NOSSAS EMENDAS CLICANDO NA ABA DOCUMENTOS.
Documentos
2021
Emenda Modificativa nº 004/2021 do Projeto de Lei nº 2.745/2021. Modifica no Art. 2º.
Emenda Aditiva nº 005/2021 do Projeto de Lei nº 2.745/2021. Adiciona no Art. 1º.
Emenda Modificativa nº 003/2021 da Lei nº 1.748/2021- Alteração no inciso II do artigo 6º.
Emenda Modificativa nº 002/2021 da Lei nº 1.750/2021- Alteração na redação.
Emenda Aditiva nº 004/2021 da Lei nº 1.748/2021- Adiciona no artigo 4º da presente Lei nova redação.
Emenda Aditiva nº 002/2021 da Lei nº 1.750/2021- Adiciona no artigo 2º da presente Lei nova redação.
2020
2019
2018
2017
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