LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES 10/2026 DECRETO № 04, DE 13 DE ABRIL DE 2026.Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul. 14/04/2026 Detalhes 9/2026 PORTARIA № 006, DE 09 DE MARÇO DE 2026.Nomeia Genaro Ferreira Dutra no cargo de Contador. 09/03/2026 Detalhes 8/2026 PORTARIA № 005, DE 09 DE MARÇO DE 2026.Desconstitui ato de nomeação do Servidor Vinicius de Lima Zuse do cargo de Contador. 09/03/2026 Detalhes 7/2026 DECRETO № 003, DE 04 DE MARÇO DE 2026.Altera o horário de expediente da Câmara de Vereadores nos dias de Sessão Legislativa. 04/03/2026 Detalhes 6/2026 PORTARIA № 04, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Concede férias a servidores do Poder Legislativo Municipal. 02/03/2026 Detalhes 5/2026 PORTARIA № 003, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Nomeia Vinicius De Lima Zuse no cargo рe Contador. 02/03/2026 Detalhes 1/2026 RESOLUÇÃO № 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.Dispõe sobre o Aditivo do Convênio № 001 / 2024 com a União dos Legislativo... 02/03/2026 Detalhes 4/2026 PORTARIA № 002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede férias a servidor do Poder Legislativo Municipal. 18/02/2026 Detalhes 3/2026 DECRETO № 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre ponto facultativo e altera о horário de expediente no âmbito da Câmara de Vereadores. 12/02/2026 Detalhes 2/2026 DECRETO № 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre reajuste dos valores das diárias de que trata a Lei Municipal № 2. 120, 05 de novembro de 2025, 15/01/2026 Detalhes 1/2026 PORTARIA № 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Concede férias a servidores do Poder Legislativo Municipal. 15/01/2026 Detalhes 20372064/2025 LEI № 2. 130, DE 16 DE DEZENBRO DE 2025Abertura de crédito especial. 05/01/2026 Detalhes 2/2026 LEI № 2.132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 05/01/2026 Detalhes 1/2016 LEI № 2.130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025Autoriza abertura de crédito especial. 05/01/2026 Detalhes 1/2026 LEI № 2.131, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Vila Nova do... 05/01/2026 Detalhes 23/2025 DECRETO № 08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o Horário de Funcionamento e decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul. 22/12/2025 Detalhes 12031/2025 RESOLUÇÃO Nº 08, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre devolução antecipada de parte do duodécimo do Poder Legislativo, e dá outras providências. 10/12/2025 Detalhes 12030/2025 RESOLUÇÃO Nº 07, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre data limite para realização de despesas no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. 01/12/2025 Detalhes 22/2025 PORTARIA Nº 15, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa servidora para atuar como Fiscal dos Contratos do Poder Legislativo Municipal. 27/11/2025 Detalhes 21/2025 DECRETO № 07, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul. 24/11/2025 Detalhes
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