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Acessibilidade
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4/2024 | Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores. | 11/03/2024 | Detalhes |
1969/2024 | Autoriza abertura de crédito especial - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. | 23/02/2024 | Detalhes |
1968/2024 | Autoriza abertura de crédito especial - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração. | 23/02/2024 | Detalhes |
1967/2024 | Determina a revisão geral anual ao quadro de servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul/RS. | 20/02/2024 | Detalhes |
1966/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para patrocínio cultural à Associação Comunitária Cultura Pampiana. | 20/02/2024 | Detalhes |
1965/2024 | Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, profissionais para atuarem na área de educação no Município. | 20/02/2024 | Detalhes |
1964/2024 | Autoriza abertura de crédito especial - Consulta Popular CRAS. | 20/02/2024 | Detalhes |
1963/2024 | Autoriza abertura de crédito especial - Programa Qualifica RS. | 20/02/2024 | Detalhes |
1/2024 | Decreto 001 de 09 de fevereiro de 2024 | 09/02/2024 | Detalhes |
1962/2024 | Autoriza a contratação de Psicólogo, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, de acordo com a Lei Federal nº 13.935/2019. | 06/02/2024 | Detalhes |
1962/2024 | Autoriza a contratação de Psicólogo, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, de acordo com a Lei Federal nº 13.935/2019. | 06/02/2024 | Detalhes |
1961/2024 | Autoriza a contratação de 1 (uma) merendeira e 5 (cinco) serventes, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. | 06/02/2024 | Detalhes |
1960/2024 | Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, profissionais para atuarem na área de educação no Município. | 06/02/2024 | Detalhes |
7/2024 | Portaria 007-2024 | 05/02/2024 | Detalhes |
6/2024 | Portaria 006-2024 | 05/02/2024 | Detalhes |
1959/2024 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio para Patrocínio Cultural a Associação Comunitária Cultural Pampiana, e dá outras providências” | 02/02/2024 | Detalhes |
1958/2024 | Determina revisão geral anual, fixa o valor do padrão de referência do Município, altera valor do vale alimentação, e dá outras providências. | 02/02/2024 | Detalhes |
1957/2024 | Autoriza o Município a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para realizar ações complementares na área de saúde. | 02/02/2024 | Detalhes |
5/2024 | Portaria 005-2024 | 19/01/2024 | Detalhes |
1956/2024 | Autoriza o Poder Executivo a ceder, na forma de cessão de uso, a sala da antiga EMATER, localizado na Avenida Sincero Lemes, para a Associação de Familiares e Apoiadores de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espec... | 17/01/2024 | Detalhes |
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