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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4/2024 Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores. 11/03/2024
1969/2024 Autoriza abertura de crédito especial - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE.  23/02/2024
1968/2024 Autoriza abertura de crédito especial - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração. 23/02/2024
1967/2024 Determina a revisão geral anual ao quadro de servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul/RS. 20/02/2024
1966/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para patrocínio cultural à Associação Comunitária Cultura Pampiana.  20/02/2024
1965/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, profissionais para atuarem na área de educação no Município.  20/02/2024
1964/2024 Autoriza abertura de crédito especial - Consulta Popular CRAS. 20/02/2024
1963/2024 Autoriza abertura de crédito especial - Programa Qualifica RS. 20/02/2024
1/2024 Decreto 001 de 09 de fevereiro de 2024 09/02/2024
1962/2024 Autoriza a contratação de Psicólogo, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, de acordo com a Lei Federal nº 13.935/2019.  06/02/2024
1962/2024 Autoriza a contratação de Psicólogo, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, de acordo com a Lei Federal nº 13.935/2019.  06/02/2024
1961/2024 Autoriza a contratação de 1 (uma) merendeira e 5 (cinco) serventes, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.  06/02/2024
1960/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, profissionais para atuarem na área de educação no Município.  06/02/2024
7/2024 Portaria 007-2024 05/02/2024
6/2024 Portaria 006-2024 05/02/2024
1959/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio para Patrocínio Cultural a Associação Comunitária Cultural Pampiana, e dá outras providências” 02/02/2024
1958/2024 Determina revisão geral anual, fixa o valor do padrão de referência do Município, altera valor do vale alimentação, e dá outras providências.  02/02/2024
1957/2024 Autoriza o Município a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para realizar ações complementares na área de saúde.  02/02/2024
5/2024 Portaria 005-2024 19/01/2024
1956/2024 Autoriza o Poder Executivo a ceder, na forma de cessão de uso, a sala da antiga EMATER, localizado na Avenida Sincero Lemes, para a Associação de Familiares e Apoiadores de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espec... 17/01/2024
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