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Seg. a sex., 7h30–13h30 | Sessões Ordinárias: seg., 20h Gestão 2025/2028 

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Decretos e Portarias
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Leis Complementares
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Leis Municipais
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317
Lei Orgânica
Lei Orgânica
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Código de Postura
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Código de Obras
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Código Tributário
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Regimento Interno
Regimento Interno
2
Resolução
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12

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
20372055/2025 LEI Nº 2.059, DE 29 DE ABRIL DE 2025Autoriza abertura de crédito especial. 29/04/2025
20372054/2025 LEI Nº 2.058, DE 29 DE ABRIL DE 2025Autoriza a contratação de 2 (dois) operadoresde máquinas, por tempo determinado, paraatender à necessidade temporária deexcepcional interesse público. 29/04/2025
20372053/2025 LEI Nº 2.057, DE 29 DE ABRIL DE 2025Autoriza abertura de crédito especial paraaquisição de veículo para a Secretaria deSaúde. 29/04/2025
12027/2025 RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.Dispõe sobre a Concessão de Uniformes aos Servidores do Legislativo Municipal. 29/04/2025
13/2025 DECRETO Nº 03, DE 28 DE ABRIL DE 2025.Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul. 28/04/2025
20372052/2025 LEI Nº 2.056, DE 23 DE ABRIL DE 2025Autoriza abertura de crédito especial. 23/04/2025
20372051/2025 LEI Nº 2.055, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.948, de 22 de novembro de 2023, que “Autoriza abertura de crédito especial”, para destinar recursos à construção de uma quadra poliespo... 17/04/2025
12/2025 PORTARIA Nº 010/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.Transfere a data da 15º Sessão Ordinária do Legislativo Municipal em razão do Feriado Nacional de Tiradentes.  16/04/2025
20372050/2025 LEI Nº 2.054, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Autoriza abertura de crédito especial.  15/04/2025
20372049/2025 LEI Nº 2.053, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Altera e inclui itens no Art. 4º da Lei Municipal nº 1.700, de 07 de maio de 2020, que “Institui o Programa Municipal de Proteção dos Recursos Hídricos, estabelece normas e p... 09/04/2025
20372048/2025 LEI Nº 2.052, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a contratação de médico ginecologista, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 01/04/2025
11/2025 Portaria Nº 009/2025 RETIFICA PORTARIAS DE NOMEAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DO SUL. 25/03/2025
20372047/2025 LEI Nº 2.051 DE 19 DE MARÇO DE 2025. Autoriza abertura de crédito especial. 19/03/2025
20372046/2025 LEI Nº 2.050, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Autoriza abertura de crédito especial. 19/03/2025
20372045/2025 LEI Nº 2.049, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a alterar o objetivo do contrato de operação de crédito firmado com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento - RS para aquisição de um trator. 19/03/2025
12026/2025 RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre Aditivo do Convênio nº 001/2024 com União dos Legislativos da Fronteira Oeste - ULFRO. 17/03/2025
10/2025 DECRETO Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul 17/03/2025
9/2025 PORTARIA Nº 008/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025. Nomeia servidor responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul 14/03/2025
1/2025 Lei Orgânica 06/03/2025
8/2025 Decreto Nº 01, de 28 de fevereiro de 2025 Decreta ponto facultativo e altera o horário de expediente do dia 05 de março de 2025. 28/02/2025 
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