| 20372056/2025 |
LEI Nº 2.113, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) para pequenos produtores do Município de Vila Nova do Sul, e dá outras providências. |
10/10/2025 |
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| 12029/2025 |
RESOLUÇÃO № 05/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de indenização pelo uso de veículo particular no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providência... |
29/09/2025 |
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| 1/2025 |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Nova do Sul (RS) — o documento que define as regras, atribuições e funcionamento do Poder Legislativo Municipal. Acesse o conteúdo completo no link abaixo e saiba mais sobre como funciona a Câmara, suas s... |
14/07/2025 |
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| 15/2025 |
PORTARIA Nº̲ 11, DE 03 DE JULHO DE 2025.Nomeia Andrieli Da Luz Schafer no cargo de Servente. |
03/07/2025 |
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| 14/2025 |
DECRETO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2025.Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul. |
18/06/2025 |
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| 12028/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.Dispõe sobre a Alteração Temporária do Horário de Início das Sessões Ordinárias do Legislativo Municipal. |
26/05/2025 |
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| 20372055/2025 |
LEI Nº 2.059, DE 29 DE ABRIL DE 2025Autoriza abertura de crédito especial. |
29/04/2025 |
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| 20372054/2025 |
LEI Nº 2.058, DE 29 DE ABRIL DE 2025Autoriza a contratação de 2 (dois) operadoresde máquinas, por tempo determinado, paraatender à necessidade temporária deexcepcional interesse público. |
29/04/2025 |
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| 20372053/2025 |
LEI Nº 2.057, DE 29 DE ABRIL DE 2025Autoriza abertura de crédito especial paraaquisição de veículo para a Secretaria deSaúde. |
29/04/2025 |
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| 12027/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.Dispõe sobre a Concessão de Uniformes aos Servidores do Legislativo Municipal. |
29/04/2025 |
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| 13/2025 |
DECRETO Nº 03, DE 28 DE ABRIL DE 2025.Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul. |
28/04/2025 |
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| 20372052/2025 |
LEI Nº 2.056, DE 23 DE ABRIL DE 2025Autoriza abertura de crédito especial. |
23/04/2025 |
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| 20372051/2025 |
LEI Nº 2.055, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.948, de 22 de novembro de 2023, que “Autoriza abertura de crédito especial”, para destinar recursos à construção de uma quadra poliespo... |
17/04/2025 |
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| 12/2025 |
PORTARIA Nº 010/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.Transfere a data da 15º Sessão Ordinária do Legislativo Municipal em razão do Feriado Nacional de Tiradentes. |
16/04/2025 |
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| 20372050/2025 |
LEI Nº 2.054, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Autoriza abertura de crédito especial. |
15/04/2025 |
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| 20372049/2025 |
LEI Nº 2.053, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Altera e inclui itens no Art. 4º da Lei Municipal nº 1.700, de 07 de maio de 2020, que “Institui o Programa Municipal de Proteção dos Recursos Hídricos, estabelece normas e p... |
09/04/2025 |
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| 20372048/2025 |
LEI Nº 2.052, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a contratação de médico ginecologista, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
01/04/2025 |
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| 11/2025 |
Portaria Nº 009/2025 RETIFICA PORTARIAS DE NOMEAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DO SUL. |
25/03/2025 |
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| 20372047/2025 |
LEI Nº 2.051 DE 19 DE MARÇO DE 2025. Autoriza abertura de crédito especial. |
19/03/2025 |
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| 20372046/2025 |
LEI Nº 2.050, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Autoriza abertura de crédito especial. |
19/03/2025 |
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