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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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20372055/2025 | LEI Nº 2.059, DE 29 DE ABRIL DE 2025Autoriza abertura de crédito especial. | 29/04/2025 | Detalhes |
20372054/2025 | LEI Nº 2.058, DE 29 DE ABRIL DE 2025Autoriza a contratação de 2 (dois) operadoresde máquinas, por tempo determinado, paraatender à necessidade temporária deexcepcional interesse público. | 29/04/2025 | Detalhes |
20372053/2025 | LEI Nº 2.057, DE 29 DE ABRIL DE 2025Autoriza abertura de crédito especial paraaquisição de veículo para a Secretaria deSaúde. | 29/04/2025 | Detalhes |
12027/2025 | RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.Dispõe sobre a Concessão de Uniformes aos Servidores do Legislativo Municipal. | 29/04/2025 | Detalhes |
13/2025 | DECRETO Nº 03, DE 28 DE ABRIL DE 2025.Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul. | 28/04/2025 | Detalhes |
20372052/2025 | LEI Nº 2.056, DE 23 DE ABRIL DE 2025Autoriza abertura de crédito especial. | 23/04/2025 | Detalhes |
20372051/2025 | LEI Nº 2.055, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.948, de 22 de novembro de 2023, que “Autoriza abertura de crédito especial”, para destinar recursos à construção de uma quadra poliespo... | 17/04/2025 | Detalhes |
12/2025 | PORTARIA Nº 010/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.Transfere a data da 15º Sessão Ordinária do Legislativo Municipal em razão do Feriado Nacional de Tiradentes. | 16/04/2025 | Detalhes |
20372050/2025 | LEI Nº 2.054, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Autoriza abertura de crédito especial. | 15/04/2025 | Detalhes |
20372049/2025 | LEI Nº 2.053, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Altera e inclui itens no Art. 4º da Lei Municipal nº 1.700, de 07 de maio de 2020, que “Institui o Programa Municipal de Proteção dos Recursos Hídricos, estabelece normas e p... | 09/04/2025 | Detalhes |
20372048/2025 | LEI Nº 2.052, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a contratação de médico ginecologista, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. | 01/04/2025 | Detalhes |
11/2025 | Portaria Nº 009/2025 RETIFICA PORTARIAS DE NOMEAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DO SUL. | 25/03/2025 | Detalhes |
20372047/2025 | LEI Nº 2.051 DE 19 DE MARÇO DE 2025. Autoriza abertura de crédito especial. | 19/03/2025 | Detalhes |
20372046/2025 | LEI Nº 2.050, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Autoriza abertura de crédito especial. | 19/03/2025 | Detalhes |
20372045/2025 | LEI Nº 2.049, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a alterar o objetivo do contrato de operação de crédito firmado com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento - RS para aquisição de um trator. | 19/03/2025 | Detalhes |
12026/2025 | RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre Aditivo do Convênio nº 001/2024 com União dos Legislativos da Fronteira Oeste - ULFRO. | 17/03/2025 | Detalhes |
10/2025 | DECRETO Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul | 17/03/2025 | Detalhes |
9/2025 | PORTARIA Nº 008/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025. Nomeia servidor responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul | 14/03/2025 | Detalhes |
1/2025 | Lei Orgânica | 06/03/2025 | Detalhes |
8/2025 | Decreto Nº 01, de 28 de fevereiro de 2025 Decreta ponto facultativo e altera o horário de expediente do dia 05 de março de 2025. | 28/02/2025 | Detalhes |
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