Câmara Municipal de Vila Nova do Sul

Seg. a sex., 7h30–13h30 | Sessões Ordinárias: seg., 20h Gestão 2025/2028

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Nº/ANO	EMENTA	DATA
13/2025	DECRETO Nº 03, DE 28 DE ABRIL DE 2025.Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul.	28/04/2025
20372051/2025	LEI Nº 2.055, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.948, de 22 de novembro de 2023, que “Autoriza abertura de crédito especial”, para destinar recursos à construção de uma quadra poliespo...	17/04/2025
12/2025	PORTARIA Nº 010/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.Transfere a data da 15º Sessão Ordinária do Legislativo Municipal em razão do Feriado Nacional de Tiradentes.	16/04/2025
20372050/2025	LEI Nº 2.054, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Autoriza abertura de crédito especial.	15/04/2025
20372049/2025	LEI Nº 2.053, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Altera e inclui itens no Art. 4º da Lei Municipal nº 1.700, de 07 de maio de 2020, que “Institui o Programa Municipal de Proteção dos Recursos Hídricos, estabelece normas e p...	09/04/2025
20372048/2025	LEI Nº 2.052, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a contratação de médico ginecologista, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.	01/04/2025
11/2025	Portaria Nº 009/2025 RETIFICA PORTARIAS DE NOMEAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DO SUL.	25/03/2025
20372047/2025	LEI Nº 2.051 DE 19 DE MARÇO DE 2025. Autoriza abertura de crédito especial.	19/03/2025
20372046/2025	LEI Nº 2.050, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Autoriza abertura de crédito especial.	19/03/2025
20372045/2025	LEI Nº 2.049, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a alterar o objetivo do contrato de operação de crédito firmado com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento - RS para aquisição de um trator.	19/03/2025
12026/2025	RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre Aditivo do Convênio nº 001/2024 com União dos Legislativos da Fronteira Oeste - ULFRO.	17/03/2025
10/2025	DECRETO Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul	17/03/2025
9/2025	PORTARIA Nº 008/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025. Nomeia servidor responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul	14/03/2025
1/2025	Lei Orgânica	06/03/2025
8/2025	Decreto Nº 01, de 28 de fevereiro de 2025 Decreta ponto facultativo e altera o horário de expediente do dia 05 de março de 2025.	28/02/2025
20372044/2025	LEI Nº 2. 048, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025Autoriza contratação temporária de Fonoaudióloga para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.	11/02/2025
20372043/2025	LEI Nº 2. 047, DE 11 DE FEVEREIRO DE 202Autoriza abertura de crédito especial.	11/02/2025
20372042/2025	LEI Nº 2. 046, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025Autoriza abertura de crédito especial.	11/02/2025
20372041/2025	LEI Nº 2. 045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025Autoriza abertura de crédito especial.	11/02/2025
20372040/2025	LEI Nº 2. 044, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025Altera e extingue quesito da Lei Municipal nº 1. 877, de 10 de janeiro de 2023.	04/02/2025

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