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Vila Nova do Sul, domingo, 25 de setembro de 2022 Telefone (55) 3234-1080

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1854/2022Autoriza a contratação de servente, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.22/09/2022
1853/2022Denomina MARLISE MOURA o prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Vila Nova do Sul.13/09/2022
4/2022Decreto - Revolução Farroupilha e Ponto Facultativo 19/09/2022.12/09/2022
1852/2022Abre crédito Especial - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social06/09/2022
1851/2022Regula o Processo Administrativo Especial no âmbito da Administração Pública Municipal.23/08/2022
1850/2022Estabelece critérios para a provisão de benefícios eventuais do âmbito da política de Assistência Social do município de Vila Nova do Sul e dá outras providências.23/08/2022
1849/2022Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.23/08/2022
1848/2022Altera a redação do parágrafo único do Art. 33 da lei Municipal nº 1.406/2015, que trata do valor piso básico do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/08.16/08/2022
1847/2022Autoriza abertura de Crédito Especial - Custeio Atenção Primária Portaria nº 849.02/08/2022
1846/2022Autoriza abertura de Crédito Especial - Custeio Atenção Primaria Portaria nº 1194.02/08/2022
1845/2022Autoriza abertura de Crédito Especial - Custeio Atenção Primaria Portaria nº 1444.02/08/2022
1844/2022Autoriza abertura de Crédito Especial - Estratégia da Saúde Cardiovascular Atenção Primária Portaria nº 1054 e nº 2110.02/08/2022
1843/2022Autoriza abertura de Crédito Especial - Programa Saúde com Agente Portaria nº 198102/08/2022
1842/2022Autoriza abertura de Crédito Especial - Custeio Atenção Primária Portaria nº 1442. 02/08/2022
1841/2022Autoriza a contratação de Técnico de Enfermagem por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 02/08/2022
1840/2022Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do município de Vila Nova do Sul, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022. 19/07/2022
1839/2022Autoriza abertura de crédito especial - Emenda Parlam. Estadual Portaria 74/2022 - Dep. Thiago Duarte 06/07/2022
1838/2022Autoriza abertura de crédito especial - Incentivo Financeiro ASPS. 21/06/2022
1837/2022Autoriza abertura de crédito especial - Rec Portaria 319/2021 COVID Estado.21/06/2022
1836/2022Autoriza contratação de servente e professores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.  21/06/2022
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Versão do sistema: 2.0.0 - 23/09/2022

Portal atualizado em: 23/09/2022 12:26:35

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