| 2008/2024 |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 2007/2024 |
Autoriza o repasse do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitário de Endemias, e dá outras providências. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 2014/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Projeto/Atividade: 1.073 – Manutenção e Conservação de Estradas – Estado - Total.............R$ 350.000,00. |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 2013/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Aquisição de Veículo e Equip. para os Bombeiros Voluntários. |
09/07/2024 |
Detalhes |
| 2012/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a SEG – Sistema de Ensino Gaúcho S.A., visando a realização de Estágio Supervisionado de Alunos do Curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. |
09/07/2024 |
Detalhes |
| 2011/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Manutenção da Secretaria de Saúde – Nota Fiscal Gaúcha. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 2010/2024 |
Prorroga o prazo de vigência da contratação de Médico Veterinário, autorizada pela Lei Municipal nº 1.930, de 25 de julho de 2023. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 2009/2024 |
Prorroga prazos da Lei nº 1.927 de 12 de julho de 2023, atualiza valor do déficit atuarial, determina prazos e valores para o Anexo I e dá outras providências. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 2006/2024 |
Autoriza a contratação de 1 (um) Professor de Português, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 2005/2024 |
Autoriza a contratação de 2 (dois) serventes, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 2004/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Projeto/Atividade: 2.213 – ETI Escola em Tempo Integral. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 2004/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Projeto/Atividade: 2.213 – ETI Escola em Tempo Integral. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 2003/2024 |
Dispõe sobre denominação do Parque Municipal de Máquinas no município de Vila Nova do Sul. |
13/06/2024 |
Detalhes |
| 1996/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Secretaria Municipal de Saúde. |
13/06/2024 |
Detalhes |
| 2002/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial- Secretaria Municipal de Agricultura - – Aquisição de Calcário para os Pequenos Agricultores - Emenda Parlamentar federal DEP. Afonso Hamm. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 2001/2024 |
Autoriza Abertura de crédito Especial - Secretaria Municipal de Saúde - – Incentivo Financeiro União – Portaria 3761/2024. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 2000/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Secretaria Municipal de Saúde - EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS: Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos, Pompeo de Mattos, e Afonso Mota. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1999/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - - Secretaria Municipal de Saúde - Transformação Digital no SUS. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1998/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Secretaria Municipal de Saúde- Incentivo Financeiro da APS – ESF e EAP. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1997/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Secretaria Municipal de Saúde - Atenção para Saúde Bucal. |
12/06/2024 |
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