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Vila Nova do Sul, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 Telefone (55) 3234-1080

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1887/2023Autoriza abertura de crédito especial.31/01/2023
1886/2023Autoriza abertura de crédito especial. 31/01/2023
1885/2023Autoriza abertura de crédito especial.31/01/2023
1884/2023Determina revisão geral anual, fixa o valor do padrão de referência do Município e altera valor do vale alimentação.31/01/2023
1883/2023Autoriza o repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitário de Endemias, e dá outras providências31/01/2023
1882/2023Autoriza o Município a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para realizar ações complementares na área de saúde.31/01/2023
1881/2023Autoriza a contratação de Psicólogo, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, de acordo com a Lei Federal nº 13.935/201931/01/2023
1880/2023Autoriza a contratação de 1 (uma) merendeira e 2 (duas) serventes, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.31/01/2023
1879/2023Autoriza a contratação de professores, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.31/01/2023
1878/2023Altera a redação do parágrafo único do Art. 33 da Lei Municipal nº 1.406/2015, que trata do valor do piso básico do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/0831/01/2023
7/2023Portaria 007-202324/01/2023
6/2023Portaria 006-202324/01/2023
5/2023Portaria 005-202324/01/2023
4/2023Portaria 004-202324/01/2023
3/2023Portaria 003-202324/01/2023
2/2023Portaria 002-202324/01/2023
1/2023Portaria 001-202324/01/2023
1877/2023Dispõe sobre a Estrutura, Organização e Funcionamento do Poder Legislativo, consolida atribuições específicas e dispõe os padrões dos quadros de Cargos de Provimento Efetivo, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, bem como estabelece Plano de Carreira dos Servidores, no âmbito do Poder Leg...19/01/2023
1876/2023Altera as atribuições, o padrão e o respectivo valor dos vencimentos do cargo de Assessor Técnico Especial de que trata a Lei Municipal nº 1.275, de 04 de setembro de 2013.19/01/2023
1875/2022Estima a Receita e fixa a Despesa para 2023.27/12/2022
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Portal atualizado em: 31/01/2023 10:36:25

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