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Vila Nova do Sul, domingo, 10 de dezembro de 2023 Telefone (55) 3234-1080

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1948/2023Autoriza Abertura de Crédito Especial.23/11/2023
1947/2023Autoriza a abertura de crédito Especial.23/11/2023
1946/2023Autoriza o poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem.23/11/2023
1945/2023Autoriza a abertura de Crédito Especial.23/11/2023
1944/2023Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício de 2024.23/11/2023
1940/2023Denomina de Hipólito Rodrigues Silva “Rua A”.23/11/2023
10/2023Decreto nº 010 de 30 de Outubro de 202310/11/2023
9/2023Decreto nº 009 de 10 de Outubro de 202310/11/2023
8/2023Decreto 008 de 04 de setembro de 202306/10/2023
1939/2023Autoriza abertura de crédito adicional especial.18/09/2023
1938/2023Institui o Programa “Em dia com Vila Nova” e dá outras providências.18/09/2023
1937/2023Autoriza abertura de crédito especial.04/09/2023
1936/2023Determina critérios para fixação da base de cálculos do Imposto sobre a Transmissão “Inter-vivos" de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências.23/08/2023
1935/2023Autoriza o Poder Executivo a ceder, na forma de cessão de uso, o prédio desativado da Escola Municipal Percival Brenner, localizado no distrito de Santa Terezinha, para a Associação de Produtores da Santa Terezinha.17/08/2023
1934/2023Autoriza abertura de crédito especial.26/07/2023
1933/2023Autoriza a abertura de crédito Especial.26/07/2023
1932/2023Autoriza a abertura de crédito.26/07/2023
1931/2023Autoriza a abertura de Crédito especial.26/07/2023
1930/2023Autoriza contratação por tempo determinado de Médico Veterinário para atender ao Termo de Cooperação Técnica - FPE nº 228/2021 entre o Município de Vila Nova do Sul e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR do Estado do Rio Grande do Sul.26/07/2023
1929/2023Autoriza abertura de crédito suplementar.26/07/2023
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