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Seg. a sex., 7h30–13h30 | Sessões Ordinárias: seg., 20h Gestão 2025/2028 

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LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/10/2025
Número
20372056
Legislatura
2025-2028
Ementa

LEI Nº 2.113, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 

Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) para pequenos produtores do Município de Vila Nova do Sul, e dá outras providências.

 

Arquivos

Número: 20372056
Alteram ou Revogam - 20372056/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 20372056/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

10/10/2025 - 15:28

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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