| 1983/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Produtores Rurais de Santa Margarida do Sul, para a realização da 36ª Feira Nacional Rotativa de Ovinos. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 1982/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial– Aquisição de Veículo para a Secretaria de Saúde. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 1981/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial- Rede Cuidar – Redução Doenças – Portaria SES 1099/2023. |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 1980/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial- Epidemiologia – Portaria nº 150/2024. |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 1979/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial – Rede Cuidar – Equip. e Mobiliário – Portaria SES 1098/2023. |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 1978/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial- – Implantação Rede Cuidar – Portaria nº 1018/2023 |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 1977/2024 |
Autoriza a contratação de 2 (dois) operadores de máquinas, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 1976/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial- Pavimentação Rua 20 de Março. |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 1975/2024 |
Autoriza Abertura de Crédito Especial- Pavimentação Modesto Pacheco. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 1974/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial- Aquisição de Calcário para os Pequenos Agricultores. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 1973/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial- Pavimentação da Rua João Batista Becker. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 1972/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial- Praça Bairro pacheco. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 1971/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Pró Cultura. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 1970/2024 |
Autoriza a contratação de médico ginecologista, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 1969/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. |
23/02/2024 |
Detalhes |
| 1968/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração. |
23/02/2024 |
Detalhes |
| 1967/2024 |
Determina a revisão geral anual ao quadro de servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul/RS. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 1966/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para patrocínio cultural à Associação Comunitária Cultura Pampiana. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 1965/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, profissionais para atuarem na área de educação no Município. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 1964/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Consulta Popular CRAS. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 1963/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial - Programa Qualifica RS. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 1962/2024 |
Autoriza a contratação de Psicólogo, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, de acordo com a Lei Federal nº 13.935/2019. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 1962/2024 |
Autoriza a contratação de Psicólogo, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, de acordo com a Lei Federal nº 13.935/2019. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 1961/2024 |
Autoriza a contratação de 1 (uma) merendeira e 5 (cinco) serventes, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 1960/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, profissionais para atuarem na área de educação no Município. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 1959/2024 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio para Patrocínio Cultural a Associação Comunitária Cultural Pampiana, e dá outras providências” |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 1958/2024 |
Determina revisão geral anual, fixa o valor do padrão de referência do Município, altera valor do vale alimentação, e dá outras providências. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 1957/2024 |
Autoriza o Município a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para realizar ações complementares na área de saúde. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 1956/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, na forma de cessão de uso, a sala da antiga EMATER, localizado na Avenida Sincero Lemes, para a Associação de Familiares e Apoiadores de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espec... |
17/01/2024 |
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| 1955/2024 |
autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013” |
17/01/2024 |
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