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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1924/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial 14/06/2023
1923/2023 Autoriza o Poder Executivo a Firmar termo de Cooperação com a Cooperativa de Crédito, Investimento e Poupança das Regiões Centro RS/MG SICREDI para o desenvolvimento do Programa “A União faz a Vida”, e dá outras providências. 14/06/2023
1922/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1921/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1920/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1919/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1918/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1917/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1916/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1915/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1914/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1913/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1912/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1911/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1910/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1909/2023 Autoriza a contratação de Auxiliar de Mecânica, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 24/05/2023
1908/2023 Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.  24/05/2023
1907/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 24/05/2023
1906/2023 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal deCultura - FMC e da outras providências. 24/05/2023
1905/2023 Dispõe sobre Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Vila Nova do Sul e a Brigada Militar e dá outras providências. 28/04/2023
1904/2023 Autoriza abertura de crédito especial. 19/04/2023
1903/2023 Inclui o item “b.4” nos “Requisitos para Preenchimento do Cargo” de Professor do Anexo I da Lei nº 1.406/2015, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vila -Nova do Sul-RS e dá outras providencias”.  19/04/2023
1902/2023 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Vila Nova do Sul e dá outras providencias.   12/04/2023
1901/2023 Altera o Art. 1º da Lei nº 1.618, de 27 de dezembro de 2018, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio para Patrocínio Cultural a Associação Comunitária Cultural Pampiana, e dá outras providências”.  31/05/2023
1900/2023 Autoriza a contratação de professores, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.  28/03/2023
1899/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar. 28/03/2023
1898/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar 28/03/2023
1897/2023 Autoriza a contratação de servente, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.  28/03/2023
1896/2023 Autoriza a contratação de 3 (três) operadores de máquina, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 28/03/2023
1892/2023 Autoriza a contratação de professor, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 10/03/2023
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