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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1845/2022 Autoriza abertura de Crédito Especial - Custeio Atenção Primaria Portaria nº 1444. 02/08/2022
1844/2022 Autoriza abertura de Crédito Especial - Estratégia da Saúde Cardiovascular Atenção Primária Portaria nº 1054 e nº 2110. 02/08/2022
1843/2022 Autoriza abertura de Crédito Especial - Programa Saúde com Agente Portaria nº 1981 02/08/2022
1842/2022 Autoriza abertura de Crédito Especial - Custeio Atenção Primária Portaria nº 1442.  02/08/2022
1841/2022 Autoriza a contratação de Técnico de Enfermagem por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.  02/08/2022
1840/2022 Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do município de Vila Nova do Sul, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022.  19/07/2022
1839/2022 Autoriza abertura de crédito especial - Emenda Parlam. Estadual Portaria 74/2022 - Dep. Thiago Duarte  06/07/2022
1838/2022 Autoriza abertura de crédito especial - Incentivo Financeiro ASPS.  21/06/2022
1837/2022 Autoriza abertura de crédito especial - Rec Portaria 319/2021 COVID Estado. 21/06/2022
1836/2022 Autoriza contratação de servente e professores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.   21/06/2022
1835/2022 Autoriza contratação de Médico Veterinário, por tempo determinado, para atender ao Serviço de Inspeção Sanitária Municipal – S.I.M. e ao Termo de Cooperação Técnica – FPE nº 228/2021 entre o Município de Vila Nova do Sul e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuá... 21/06/2022
1834/2022 Dispõe sobre a Regulamentação Municipal do Incentivo Financeiro Federal de custeio do pagamento por Desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. 14/06/2022
1833/2022 Autoriza abertura de crédito especial - Programa melhores amigos.  08/06/2022
1832/2022 Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, voltada para a população de baixa renda. 08/06/2022
1831/2022 Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores, aos secretários municipais, ao prefeito e vice-prefeito, e aos demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Nova do Sul, e dá outras providências. 01/06/2022
1830/2022 Altera o Art. 1º da lei Municipal nº 1.766, de 28 de maio de 2021, que “Autoriza cedência do prédio da Escola Municipal Percival Brenner para famílias em extrema Vulnerabilidade Social”.  01/06/2022
1829/2022 Autoriza Abertura de Crédito Especial - Custeio servidores ASPS 25/05/2022
1828/2022 Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.  25/05/2022
1827/2022 Autoriza Abertura de Crédito Especial - Construção Pista de Atletismo/ Programa Avançar no Esporte.  09/05/2022
1826/2022 Autoriza Abertura de Crédito Especial - Aquisição Câmara Fria para Termolábeis.  09/05/2022
1825/2022 Autoriza Abertura de Crédito Especial - Manutenção ASPS  09/05/2022
1824/2022 Autoriza Abertura de Crédito Especial - Programa Quilombola Estado e Racismo.  09/05/2022
1823/2022 Autoriza a cedência de Prédio de Propriedade do Município de Vila Nova do Sul para famílias em Extrema vulnerabilidade Social  26/04/2022
1822/2022 Autoriza Abertura de Crédito Especial - Requalifica UBS Aplicação  12/04/2022
1821/2022 Autoriza Abertura de Crédito Especial - Aquisição de Uniformes Escolares  12/04/2022
1820/2022 Autoriza Abertura de Crédito Especial - Defesa Civil  12/04/2022
1819/2022 Altera o cargo de professor de letras português/inglês da Lei Municipal nº 1.805 de 03 de março de 2022.  05/04/2022
1818/2022 Normatiza procedimentos sobre licenciamento ambiental, determina respectivas taxas e dá outras providências. 05/04/2022
1817/2022 Autoriza Abertura de Crédito Especial e revoga as Leis nº 1.800/22 e 1.810/22.  30/03/2022
1816/2022 Autoriza Abertura de Crédito Especial - Manutenção do Cemitério Municipal  23/03/2022
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