Câmara Municipal de Vila Nova do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1815/2022	Autoriza Abertura de Crédito Especial - Manutenção das atividades da Sec. de Administração	23/03/2022
1814/2022	Autoriza Abertura de Crédito Especial - Programa Farmácia Cuidar Mais- Estado	23/03/2022
1813/2022	Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.618, de 27 de dezembro de 2022, que "autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convenio para Patrocínio Cultural a Associação Comunitária Cultural Pampiana, e dá outras providências.	03/03/2022
1812/2022	Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1804, de 10 de fevereiro de 2022.	03/03/2022
1811/2022	Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.802, de 10 de fevereiro de 2022.	03/03/2022
1810/2022	Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.800, de 10 de fevereiro de 2022.	03/03/2022
1809/2022	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio para Patrocínio Cultural a Associação Comunitária Cultural Pampiana, e dá outras providências.	03/03/2022
1808/2022	Autoriza abertura de Crédito Especial - manutenção das atividades da Secretaria de Administração e MDE.	03/03/2022
1807/2022	Autoriza a contratação de dois operadores de máquina, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.	03/03/2022
1806/2022	Autoriza a contratação de uma merendeira e duas serventes, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.	03/03/2022
1805/2022	Autoriza a contratação de professores, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.	03/03/2022
1804/2022	Autoriza abertura de Crédito Especial - Pavimentação da Av. Prim da Silveira Neves	10/02/2022
1803/2022	Autoriza abertura de Crédito Especial - Aquisição Lâmpadas de Led, Construção Parque de Máquinas e aquis. de Sistema para geração de Energia Fotovoltaica.	10/02/2022
1802/2022	Autoriza abertura de Crédito Especial - Construção Agroindústria.	10/02/2022
1801/2022	Autoriza abertura de Crédito Especial - Equip. para Unidade básica de Saúde.	10/02/2022
1800/2022	Autoriza abertura de Crédito Especial- Manutenção das Estradas Vicinais.	10/02/2022
1799/2022	Autoriza o Município a firmar convenio com o Hospital Santo Antônio para realizar ações complementares na área de Saúde.	10/02/2022
1798/2022	Determina revisão geral anual ao quadro de Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Sul.	28/01/2022
1797/2022	Determina revisão geral anual a todo o funcionalismo do Município, fixa o valor do padrão de referencia do Município e altera valor do vale alimentação.	28/01/2022
1796/2022	Lei n° 1.796/2021- Altera e Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 1.414/2015, que reestrutura o Regime Próprio de Providencia Social e dá outras providências	24/01/2022
1795/2022	Lei n° 1.795/2021- Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Vila Nova do Sul e dá outras providências.	24/01/2022
1794/2022	Lei n° 1.794/2021- Autoriza a contratação de médico ginecologista, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.	24/01/2022
1793/2022	Lei n° 1.793/2021- Estima a receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022.	24/01/2022
1792/2022	Lei n° 1.792/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a consolidar dívida do Governo do Estado do Rio Grande do Sul referente a repasses de programas estaduais da Saúde e da outras providências.	24/01/2022
1791/2022	Lei n° 1.791/2021- Autoriza abertura de créditos adicional suplementar especial- Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda.	24/01/2022
1790/2022	Lei n° 1.790/2021- Autoriza abertura de crédito adicional suplementar especial- Aquisição de Veículos para Educação.	24/01/2022
1789/2022	Lei n° 1.789/2021- Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico no Município de Vila Nova do Sul, denominando ECOPONTO ELETRONICO.	24/01/2022
1788/2022	Lei n° 1.788/2021- Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 777, de 12 de dezembro de 2006, que regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município e outras providencias.	24/01/2022
1787/2022	Lei n° 1.787/2021- Autoriza o Poder Executivo a receber doações em dinheiro para realização (ou conclusão) das obras do Estádio Municipal Eni de Oliveira dos Santos e dá outras providências.	24/01/2022
1786/2022	Lei n° 1.786/2021- Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos de rede de ensino municipal e autoriza o Poder Executivo a instituir programa complementar de material didático.	24/01/2022

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