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Vila Nova do Sul, terça-feira, 09 de agosto de 2022 Telefone (55) 3234-1080

Atendimento Atendimento: Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 às 13h30

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Terç
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Chuva
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Quar
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Quin
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Predomínio de Sol
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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1785/2021Lei nº 1.785/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2022.17/11/2021
1784/2021Lei nº 1.784/2021 - Autoriza abertura de crédito suplementar - Aporte para RPPS e Entidades Fechadas de Previdência.17/11/2021
1783/2021Lei nº 1.783/2021 - DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.17/11/2021
1782/2021Lei nº 1.782/2021 - Autoriza abertura de crédito suplementar.17/11/2021
1781/2021Lei nº 1.781/2021- Autoriza a contratação de 2 (dois) professores, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.14/09/2021
1780/2021Lei nº 1.780/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/09/2021
1779/2021Lei nº 1.779/2021- Autoriza abertura de crédito adicional suplementar- Aquisição Medicamentos.14/09/2021
1778/2021Lei nº 1.778/2021- Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta.14/09/2021
1777/2021Lei nº 1.777/2021 – Autoriza o Município de Vila Nova do Sul a aderir ao PROGRAMA DAÇÃO – NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020, e dá outras Providências.03/08/2021
1776/2021Lei nº 1.776/2021 – Abre crédito especial. Pavimentação da Rua 20 de março.03/08/2021
1775/2021Lei nº 1.775/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. Câmara de Vereadores.03/08/2021
1774/2021Lei nº 1.774/2021 – Autoriza abertura de crédito especial. Habitar Brasil03/08/2021
1773/2021Lei nº 1.773/2021 – Autoriza abertura de crédito especial. Portaria MS 894-2021.03/08/2021
1772/2021Lei nº 1.772/2021 – Autoriza a abertura de crédito Especial.03/08/2021
1771/2021Lei nº 1.771/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial.03/08/2021
1770/2021Lei nº 1.770/2021 – Altera a alíquota de contribuição dos servidores ativos, inativos e pensionistas que trata a Lei Municipal nº 1.414/2015, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vila Nova do Sul, de que trata o Art. 40 da Constituição ...03/08/2021
1769/2021Lei nº 1.769/2021 – Altera o art. 22, o inciso 8º do art. 23, o art. 24, e exclui os arts. 28 a 36 e 44, todos da Lei Municipal nº 1.414/2015, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providencias.03/08/2021
1768/2021Lei nº 1.768/2021 - Autoriza Contratação por tempo determinado de Médico Veterinário.08/06/2021
1767/2021Lei nº 1.767/2021 - Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar.08/06/2021
1766/2021Lei nº 1.766/2021 - Autoriza cedência do prédio da Escola Municipal Percival Brenner para famílias em extrema vulnerabilidade Social.08/06/2021
1765/2021Lei nº 1.765/2021 - Abre crédito Especial- Operação de crédito Caixa E. Federal - FINISA08/06/2021
1764/2021Lei nº 1.764/2021 - Autoriza a Contratação de Técnico de Enfermagem por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.08/06/2021
1763/2021Lei nº 1.763/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providencias.11/05/2021
1762/2021LEI 1.762/2021- Abre crédito Especial - Ampliação Ações Saúde COVID 19 - Resolução 050-21 CIB.23/04/2021
1761/2021LEI Nº 1.761/2021 - Abre crédito Especial - Nova Complementação Recursos Fundeb.23/04/2021
1760/2021LEI Nº 1.760/2021 - Denomina de Belchior Neves Filho a "rua sem nome" localizada no Bairro Santos, ao final da Av. São Sepé.23/04/2021
1759/2021Lei nº 1.759/2021- Abre crédito Especial - Reajuste Valor Construção CRAS.23/04/2021
1758/2021Lei n° 1.758/2021 - Conselho Municipal de acompanhamento e de Controle Social - FUNDEB23/04/2021
1757/2021Lei n°1.757/2021 - Abre crédito Especial.13/04/2021
1756/2021Lei n°1.756/2021 - Abre crédito Especial.13/04/2021
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