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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1785/2021 Lei nº 1.785/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2022. 17/11/2021
1784/2021 Lei nº 1.784/2021 - Autoriza abertura de crédito suplementar - Aporte para RPPS e Entidades Fechadas de Previdência. 17/11/2021
1783/2021 Lei nº 1.783/2021 - DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 17/11/2021
1782/2021 Lei nº 1.782/2021 - Autoriza abertura de crédito suplementar. 17/11/2021
1781/2021 Lei nº 1.781/2021- Autoriza a contratação de 2 (dois) professores, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 14/09/2021
1780/2021 Lei nº 1.780/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2021
1779/2021 Lei nº 1.779/2021- Autoriza abertura de crédito adicional suplementar- Aquisição Medicamentos. 14/09/2021
1778/2021 Lei nº 1.778/2021- Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta. 14/09/2021
1777/2021 Lei nº 1.777/2021 – Autoriza o Município de Vila Nova do Sul a aderir ao PROGRAMA DAÇÃO – NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020, e dá outras Providências. 03/08/2021
1776/2021 Lei nº 1.776/2021 – Abre crédito especial. Pavimentação da Rua 20 de março. 03/08/2021
1775/2021 Lei nº 1.775/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. Câmara de Vereadores. 03/08/2021
1774/2021 Lei nº 1.774/2021 – Autoriza abertura de crédito especial. Habitar Brasil 03/08/2021
1773/2021 Lei nº 1.773/2021 – Autoriza abertura de crédito especial. Portaria MS 894-2021. 03/08/2021
1772/2021 Lei nº 1.772/2021 – Autoriza a abertura de crédito Especial. 03/08/2021
1771/2021 Lei nº 1.771/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial. 03/08/2021
1770/2021 Lei nº 1.770/2021 – Altera a alíquota de contribuição dos servidores ativos, inativos e pensionistas que trata a Lei Municipal nº 1.414/2015, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vila Nova do Sul, de que trata o Art. 40 da Constituição ... 03/08/2021
1769/2021 Lei nº 1.769/2021 – Altera o art. 22, o inciso 8º do art. 23, o art. 24, e exclui os arts. 28 a 36 e 44, todos da Lei Municipal nº 1.414/2015, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providencias. 03/08/2021
1768/2021 Lei nº 1.768/2021 - Autoriza Contratação por tempo determinado de Médico Veterinário. 08/06/2021
1767/2021 Lei nº 1.767/2021 - Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar. 08/06/2021
1766/2021 Lei nº 1.766/2021 - Autoriza cedência do prédio da Escola Municipal Percival Brenner para famílias em extrema vulnerabilidade Social. 08/06/2021
1765/2021 Lei nº 1.765/2021 - Abre crédito Especial- Operação de crédito Caixa E. Federal - FINISA 08/06/2021
1764/2021 Lei nº 1.764/2021 - Autoriza a Contratação de Técnico de Enfermagem por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 08/06/2021
1763/2021 Lei nº 1.763/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providencias. 11/05/2021
1762/2021 LEI 1.762/2021- Abre crédito Especial - Ampliação Ações Saúde COVID 19 - Resolução 050-21 CIB. 23/04/2021
1761/2021 LEI Nº 1.761/2021 - Abre crédito Especial - Nova Complementação Recursos Fundeb. 23/04/2021
1760/2021 LEI Nº 1.760/2021 - Denomina de Belchior Neves Filho a "rua sem nome" localizada no Bairro Santos, ao final da Av. São Sepé. 23/04/2021
1759/2021 Lei nº 1.759/2021- Abre crédito Especial - Reajuste Valor Construção CRAS. 23/04/2021
1758/2021 Lei n° 1.758/2021 - Conselho Municipal de acompanhamento e de Controle Social - FUNDEB 23/04/2021
1757/2021 Lei n°1.757/2021 - Abre crédito Especial. 13/04/2021
1756/2021 Lei n°1.756/2021 - Abre crédito Especial. 13/04/2021
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