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Vila Nova do Sul, terça-feira, 09 de agosto de 2022 Telefone (55) 3234-1080

Atendimento Atendimento: Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 às 13h30

Segu
08/08
Parcialmente Nublado
Máx 13 °C
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5.0
Terç
09/08
Chuva
Máx 13 °C
Min 11 °C
Índice UV
5.0
Quar
10/08
Chuvas Isoladas
Máx 15 °C
Min 8 °C
Índice UV
5.0
Quin
11/08
Predomínio de Sol
Máx 16 °C
Min 9 °C
Índice UV
5.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1796/2022Lei n° 1.796/2021- Altera e Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 1.414/2015, que reestrutura o Regime Próprio de Providencia Social e dá outras providências24/01/2022
1795/2022Lei n° 1.795/2021- Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Vila Nova do Sul e dá outras providências.24/01/2022
1794/2022Lei n° 1.794/2021- Autoriza a contratação de médico ginecologista, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.24/01/2022
1793/2022Lei n° 1.793/2021- Estima a receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022.24/01/2022
1792/2022Lei n° 1.792/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a consolidar dívida do Governo do Estado do Rio Grande do Sul referente a repasses de programas estaduais da Saúde e da outras providências.24/01/2022
1791/2022Lei n° 1.791/2021- Autoriza abertura de créditos adicional suplementar especial- Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda.24/01/2022
1790/2022Lei n° 1.790/2021- Autoriza abertura de crédito adicional suplementar especial- Aquisição de Veículos para Educação.24/01/2022
1789/2022Lei n° 1.789/2021- Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico no Município de Vila Nova do Sul, denominando ECOPONTO ELETRONICO.24/01/2022
1788/2022Lei n° 1.788/2021- Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 777, de 12 de dezembro de 2006, que regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município e outras providencias.24/01/2022
1787/2022Lei n° 1.787/2021- Autoriza o Poder Executivo a receber doações em dinheiro para realização (ou conclusão) das obras do Estádio Municipal Eni de Oliveira dos Santos e dá outras providências.24/01/2022
1786/2022Lei n° 1.786/2021- Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos de rede de ensino municipal e autoriza o Poder Executivo a instituir programa complementar de material didático.24/01/2022
1786/2022LEI Nº 1.786/2021 - Institui a Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Padronizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino Municipal.03/01/2022
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