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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1875/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa para 2023. | 27/12/2022 | Detalhes |
1874/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos profissionais do Programa Médicos pelo Brasil. | 13/12/2022 | Detalhes |
1873/2022 | Consolida a legislação tributária do Município de Vila Nova do Sul, estabelecendo o novo Código Tributário Municipal, revoga a Lei Municipal nº 073, de 29 de dezembro de 1993, dá outras providências. | 13/12/2022 | Detalhes |
1872/2022 | Autoriza abertura de Crédito Especial. Aquisição de protetor solar | 06/12/2022 | Detalhes |
1871/2022 | Autoriza abertura de Crédito Especial. Devolução ampliação UBS. | 23/11/2022 | Detalhes |
1870/2022 | Autoriza abertura de Crédito Especial. Devolução reformas. | 23/11/2022 | Detalhes |
1869/2022 | Autoriza abertura de Crédito Especial. Devolução aquisição de equipamento e material. | 23/12/2022 | Detalhes |
1868/2022 | Autoriza abertura de Crédito Especial. Devolução custeio. | 23/11/2022 | Detalhes |
1867/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências. | 08/11/2022 | Detalhes |
1866/2022 | Cessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município para instalação de usina de asfalto. | 08/11/2022 | Detalhes |
1865/2022 | Institui o Programa de Saúde do Homem no Município de Vila Nova do Sul e dá outras providências. | 08/11/2022 | Detalhes |
1864/2022 | Abre crédito especial - Farmácia Cuidar mais. | 01/11/2022 | Detalhes |
1863/2022 | Cria o RAE – Rede de apoio as Escolas do Município de Vila Nova do Sul, e dá outras providências. | 01/11/2022 | Detalhes |
1862/2022 | Abre crédito Especial - Transporte Escolar – Estado | 19/10/2022 | Detalhes |
1861/2022 | Reestrutura o Conselho Municipal de Desportos, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e dá outras providencias. | 11/10/2022 | Detalhes |
1860/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2023. | 11/10/2022 | Detalhes |
1859/2022 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.403/2015. | 27/09/2022 | Detalhes |
1858/2022 | Abre Crédito Especial - Revitalização Praça Igreja Matriz | 27/09/2022 | Detalhes |
1857/2022 | Abre Crédito Especial - Construção Muro Praça Bairro Pacheco | 27/09/2022 | Detalhes |
1856/2022 | Abre Crédito Especial - Construção Cobertura Veículos Guarita Taxistas. | 27/09/2022 | Detalhes |
1855/2022 | Abre Crédito Especial - Construção Muro Cemitério Municipal. | 27/09/2022 | Detalhes |
1854/2022 | Autoriza a contratação de servente, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. | 22/09/2022 | Detalhes |
1853/2022 | Denomina MARLISE MOURA o prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Vila Nova do Sul. | 13/09/2022 | Detalhes |
1852/2022 | Abre crédito Especial - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social | 06/09/2022 | Detalhes |
1851/2022 | Regula o Processo Administrativo Especial no âmbito da Administração Pública Municipal. | 23/08/2022 | Detalhes |
1850/2022 | Estabelece critérios para a provisão de benefícios eventuais do âmbito da política de Assistência Social do município de Vila Nova do Sul e dá outras providências. | 23/08/2022 | Detalhes |
1849/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências. | 23/08/2022 | Detalhes |
1848/2022 | Altera a redação do parágrafo único do Art. 33 da lei Municipal nº 1.406/2015, que trata do valor piso básico do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/08. | 16/08/2022 | Detalhes |
1847/2022 | Autoriza abertura de Crédito Especial - Custeio Atenção Primária Portaria nº 849. | 02/08/2022 | Detalhes |
1846/2022 | Autoriza abertura de Crédito Especial - Custeio Atenção Primaria Portaria nº 1194. | 02/08/2022 | Detalhes |
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